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Lei nº 1504.pdf
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Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional na importância de R$ 6.809.882,80 (seis milhões, oiticentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e contém outras provicên
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1505.pdf
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Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências,
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1506.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1507.pdf
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Altera a Tabela de Vencimentos, constantes dos Anexos III e III, Tabelas "A" e "B" da Lei nº 1009 de 13 de setembro de 2001. Implantando Piso Salarial Profissional Nacional aos Integrantes do Quadro Próprio do Magistério Municipal de Pitanga-PR.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1508.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1509.pdf
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Altera a Lei nº 1430 de 01 de abril de 2008. Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIP.
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2009
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Lei nº 1510.pdf
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Autoriza o Executivo Municipal de Pitanga a ceder Bem Público Municipal para a execução do projeto "Resgate e Inclusão Social, Através do Cultivo da Terra" a ser executado pelo Instituto Santa Terezinha, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1511.pdf
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Declara de Utilidade Pública a AECAP - Associação Educacional Cultural e Artistica de Pitanga.
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2009
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Lei nº 1512.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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2009
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Lei nº 1513.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências
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2009
