Resultado da busca

6798 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1283 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Declara de Utilidade Pública o Jeep Clube e 4x4 de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1284 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano ao Jeep Clube e 4x4 de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1285 de 15 de fevereiro de 2006.pdf
Autoriza a utilização de recursos para pagamento de estagiários.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1286 de 16 de fevereiro de 2006.pdf
Altera o artigo 22 da Lei Municipal n° 1.016 de 12 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1287 de 22 de fevereiro de 2006.pdf
Cria cargos, altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 1.105 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1288 de 22 de fevereiro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1289 de 22 de fevereiro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1290 de 06 de março de 2006.pdf
Reedita o Conselho Municipal da Mulher de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1291 de 06 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Flamex Agendamento de Contratos para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1292 de 06 de março de 2006.pdf
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 546 547 548 [549] 550 551 552 ... 680