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Lei nº 304 - 9 de novembro de 1981.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, entre o Município de Pitanga e o Estado do Paraná.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 305 - 9 de novembro 1981.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem Estar Social.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 306 - 9 de novebro de 1981.pdf
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Orçamento Geral do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 307 - 30 de novembro de 1981.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná S.A. - Telepar
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 308 - 30 de novembro de 1981.pdf
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Altera o item II do art. 4º da Lei nº 289 de 21 de outubro de 1980.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 309 - 7 de dezembro de 1981.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Paróquia de Santana - Capela de Santa Maria, visando a utilização de um poço semi-artesiano.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 310 - 7 de dezembro de 1981.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 311 - 18 de dezembro 1981.pdf
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Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
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Lei nº 312 - 18 de dezembro de 1981.pdf
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Estabelece novo quadro urbano para a Sede do Município de Pitanga.
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Lei nº 313 - 18 de dezembro de 1981.pdf
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Estabelece novo quadro urbano para a Sede do distrito de Santa Maria, neste Município de Pitanga.
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