-
Lei nº 03 de 26 de março de 1948.pdf
-
Majoração dos salários dos professores da Prefeitura Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
-
Lei nº 03 de 30 de abril de 1960.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito suplemenar de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), para suprir a verba de Obras & Melhoramentos Públicos (serviços Urbanos)
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1960
-
Lei nº 4 de 8 de agosto de 1957.pdf
-
Autorização para aquisição de equipamento rodoviário.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1957
-
Lei nº 04 de 13 de janeiro de 1964.pdf
-
Uma área de terras e os própios que forem necessários para a instalação do matadouro municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1964
-
Lei nº 04 de 18 de março de 1958.pdf
-
Autoriza a Poder Executivo a auxiliar com a importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), a Casa Escolar de Rio do Ryssi, Distrito de Boa Ventura, deste Município.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1958
-
Lei nº 04 de 20 de dezembro de 1961.pdf
-
Fica o Município de Pitanga, por seu Prefeito, autorizado a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A., no presente exercício, até o limite de Cr.S 3.000.000,00 (Ires milhões de cruzeiros)
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1961
-
Lei nº 4 de 20 de setembro de 1956.pdf
-
Criação de uma verba suplementar de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para compra de material escolar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
Lei nº 04 de 26 de março de 1948.pdf
-
Majoração dos vencimentos do Contador da Prefeitura Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
-
Lei nº 04 de 30 de abril de 1960.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a criar mais 5 (cinco) cadeiras de escolas Municipais e abrir um Crédito Extraordinàrio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) anuais, para serem pagas os contratos que se realizarem para preenchimento dos cargos a serem ocupados.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1960
-
Lei nº 5 de 10 de agosto de 1957.pdf
-
Autorizando o poder executivo a lotear e vender os terrenos localizados nas sedes do distrito de Santa Maria e localidade de São José.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1957
