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Lei n° 1492 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
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Lei n° 1493 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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2008
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Lei n° 1494 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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2008
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Lei n° 1495 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1496 de 17 de dezembro de 2008.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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2008
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Lei n° 1497 de 24 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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2008
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Lei n° 1498 de 26 de dezembro de 2008.pdf
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Estabelece normas para instalação de Feiras do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
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Lei n° 1499 de 29 de dezembro de 2008.pdf
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de lei nº 57/2008.
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2008
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Lei nº 472 de 27 de março de 1990.pdf
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Fica declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Pitanga - ASERPI.
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1990
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Lei nº 1 de 4 de janeiro de 1962.pdf
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Fica instituído, no Município de Pitanga, o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos" e sua incorporação ao capital de sociedade, na forma da competência outorgada aos Municípios, pela Emenda Constitucional numero 1-À de 21 de Novembro de 1.961.
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1962
