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Arquivo PDF document Lei nº 1321 de 19 de outubro de 2006.pdf
Altera o art. 2° da Lei n° 1130, de 30 de abril de 2003.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1322 de 31 de outubro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1323 de 16 de novembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel urbano à Empresa Fiação de Sede Bratac S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1324 de 30 de novembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1325 de 08 de dezembro de 2006.pdf
Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1326 de 14 de dezembro de 2006.pdf
Autoriza o Município de Pitanga, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1327 de 14 de dezembro de 2006.pdf
Altera a Lei Municipal nº 1325/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1328 de 14 de dezembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1226 de 12 de janeiro de 2005.pdf
Cria o quadro de pessoal do emprego público municipal, autoriza a regularização do mesmo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1227 de 12 de janeiro de 2005.pdf
Cria o regime do emprego público do pessoal da administração municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
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