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Lei n° 1472 de 05 de setembro de 2008.pdf
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Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1473 de 12 de setembro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1474 de 22 de setembro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1475 de 22 de setembro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1476 de 13 de outubro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1477 de 23 de outubro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1478 de 23 de outubro de 2008.pdf
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Altera a Lei Municipal nº 450/89 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
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Lei n° 1479 de 24 de outubro de 2008.pdf
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Modifica os art. 6º e 11 da Lei Municipal 1.101, revoga o item II e acrescente o item 3º ao Art. 11 e dá outras providências.
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Lei n° 1480 de 24 de outubro de 2008.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Nossa Senhora de Fátima.
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Lei n° 1481 de 24 de outubro de 2008.pdf
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Fica concedido ao Sr. José Aroldo Gallassini o Título de Cidadão Honorário de Pitanga – PR, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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