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Arquivo PDF document Lei nº 1311 de 25 de maio de 2006.pdf
Revoga a Lei Municipal nº 1297/2006, autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1312 de 30 de junho de 2006.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1313 de 27 de julho de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1314 de 12 de setembro de 2006.pdf
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1315 de 12 de setembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1316 de 12 de setembro de 2006.pdf
Reedita o Fundo Municipal de Reequipamento e Manutenção do Bombeiro Comunitário, sediado no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1317 de 12 de setembro de 2006.pdf
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural dos Aposentados, Pensionistas e Aposentados de Pitanga - ARCAPAPI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1318 de 15 de setembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo proceder a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1319 de 04 de outubro de 2006.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga - REFIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1320 de 11 de outubro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
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