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Lei n° 1462 de 15 de julho de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1463 de 15 de julho de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
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Lei n° 1464 de 22 de julho de 2008.pdf
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Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
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Lei n° 1465 de 22 de julho de 2014.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1466 de 22 de julho de 2008.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1467 de 29 de julho de 2008.pdf
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Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1468 de 29 de julho de 2008.pdf
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Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1469 de 29 de julho de 2008.pdf
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Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito municipais e dá outras providências.
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Lei n° 1470 de 01 de agosto de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1471 de 05 de setembro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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