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Lei n° 1452 de 28 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1453 de 29 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1454 de 29 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1455 de 29 de maio de 2008.pdf
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Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro à Associação Padre Cassiano Waldener e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1456 de 29 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1457 de 09 de junho de 2008.pdf
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Cria o Arquivo Histórico Municipal.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1458 de 15 de julho de 2008.pdf
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1459 de 15 de julho de 2008.pdf
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1294 de 23 de março de 2006 e dá outras providências.
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Lei n° 1460 de 15 de julho de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1461 de 15 de julho de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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