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Arquivo PDF document Lei nº 1290 de 06 de março de 2006.pdf
Reedita o Conselho Municipal da Mulher de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1291 de 06 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Flamex Agendamento de Contratos para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1292 de 06 de março de 2006.pdf
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1293 de 06 de março de 2006.pdf
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1294 de 23 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal proceder a venda de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1295 de 30 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Santander do Brasil para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1296 de 30 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1298 de 06 de abril de 2006.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.180 de 11 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1299 de 06 de abril de 2006.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.093 de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1300 de 20 de abril de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
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