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Lei n° 1331 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Fica concedido ao Sr. Ricardo José Magalhães Barros, o Título de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1332 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Fica concedido ao Sr. Cezar Romero Ziegmann, o Título de Cidadão Benemérito de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1333 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1334 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1335 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Pitanga ao Sr. CARLOS FERNANDO PEREIRA AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1336 de 27 de fevereiro de 2007.pdf
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Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Pitanga ao Sr. ALEXANDRE APARECIDO PORTELINHA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1337 de 13 de março de 2007.pdf
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Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro à Casa Familiar Rural de Borboleta São Roque e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1338 de 13 de março de 2007.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1339 de 13 de março de 2007.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1340 de 28 de março de 2007.pdf
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Autoriza o Poder Executivo proceder à abertura de crédito adicional especial.
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