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Lei nº 1535.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1536.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1537.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1538.pdf
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Dispõe sobre a criação do Programa Justiça Cidadã, conforme especifica.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1539.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio de Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1540.pdf
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar isenção de tributos municipais a Instituições de Ensino Privadas e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1541.pdf
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Declara o Jornal Tribuna do Interior como órgão oficial de divulgação do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1542.pdf
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1543.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1544.pdf
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Altera o art. 2º da Lei nº 1226/05 que passa a vigorar com a seguinte redação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
