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Arquivo PDF document Lei nº 1525.pdf
Abre vagas de cargo em provimento efetivo (Procurador) no Quadro de Pessoal do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1526.pdf
Altera o artigo 2º da Lei nº 1130 de 30 de abril de 2003. Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga (Comutran).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1527.pdf
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do município, bem móvel que especifia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1528.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1529.pdf
Cria o Programa municipal "Pão Nosso de Cada Dia" e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1530.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1531.pdf
Cria o programa municipal "Cidadania nos Bairros e Cidadania Rural" e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1532.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1533.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1534.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
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