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Lei nº 1656 de 30 de agosto de 2011.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1657 de 30 de agosto de 2011.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1658 de 6 de setembro de 2011.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade por imóvel de propriedade Romildo Nunes Ferreira e dá outras providências.
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Lei nº 1659 de 06 de setembro de 2011.pdf
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Institui como festa oficial do Município de Pitanga a FESTCENTRO.
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Lei nº 1660 de 6 de setembro de 2011.pdf
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do centro do Paraná com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005.
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Lei nº 1661 de 19 de setembro de 2011.pdf
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1639, de 07 de junho de 2011, e dá outras providências.
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Lei nº 1662 de 19 de setembro de 2011.pdf
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Revoga o § 2º, do artigo 1º da Lei 1600, de 03 de novembro de 2010, que define a obrigação de pequeno valor.
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Lei nº 1663 de 23 de setembro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1664 de 23 de setembro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1665 de 4 de outubro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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