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Arquivo PDF document Lei nº 1795 de 22 de agosto de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1797 de 02 setembro 2013 - LDO 2014.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1798 de 12 de setembro de 2013.pdf
Cria o Patronato Municipal de Pitanga – PR, o Fundo Municipal de Alternativas Penais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1799 de 12 de setembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1800 de 12 de setembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1801 de 27 de setembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1802 de 27 de setembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1803 de 27 de setembro de 2013 .pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e suas alterações, a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, Lei 1781/2013 – Plano Plurianual 2014
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1804 de 27 de setembro de 2013 .pdf
Obriga as agências bancárias do Município de Pitanga a instalar divisórias nos caixas internos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1805 de 14 de outubro de 2013.pdf
Dispõe sobre o Programa “Pitanga Nosso Lar”, regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
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