-
Lei nº 1866 de 21 de agosto de 2014.pdf
-
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Pitanga - CCPAF e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1867 - 21 de agosto de 2014.pdf
-
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1868 - 18 de agosto de 2014.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1869 - 21 de agosto de 2014.pdf
-
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1870 - 21 de agosto de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1871 - 21 de agosto de 2014.pdf
-
Altera o anexo, plano de investimento físico/financeiro, do ano de 2015 da Lei nº 1781/2013 – PPA 2014/2017 e o anexo de metas e prioridades do ano de 2015 da Lei 1797/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1872 - 1 de setembro de 2014.pdf
-
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1873 -11 de setembro de 2014.pdf
-
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1874 - 11 de setembro de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1875 - 11 de setembro de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
