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Lei nº 1856 de 13 de junho de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1857 de 13 de junho de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1858 de 13 de junho de 2014.pdf
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Concede título de cidadão honorário.
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Lei nº 1859 de 20 de junho de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1860 de 27 de junho de 2014.pdf
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa de Diversificação de Pequenas Propriedades Rurais do Município de Pitanga - PRODAFAPI.
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Lei nº 1861 de 27 de junho de 2014.pdf
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Abre vaga de cargo de Contador e Procurador em provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1862 de 27 de junho de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1863 de 27 de junho de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1864 de 14 de agosto de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1865 de 14 de agosto de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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