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Lei nº 1836 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1837 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1838 de 10 de março de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1839 de 20 de março de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1840 de 31 de março de 2014.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1841 de 3 de abril de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1842 de 3 de abril de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1843 de 3 de abril de 2014.pdf
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Inclui o Inciso V no art. 2° da Lei 1805, de 14 de outubro de 2013.
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Lei nº 1844 de 3 de abril de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1845 de 7 de maio de 2014.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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