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Lei nº 1826 de 21 de janeiro de 2014.pdf
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Fixa novo vencimento para o cargo de Contador, constante do Anexo X, da Lei nº1105/2002, para R$ 5.916,47 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).
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Lei nº 1827 de 21 de janeiro de 2014.pdf
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Altera a Lei nº 1822, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Lei nº 1828 de 21 de janeiro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1829 de 21 de janeiro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1830 de 21 de janeiro de 2014.pdf
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Dispõe sobre a revisão salarial geral anual aos agentes políticos municipais.
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Lei nº 1831 de 20 de fevereiro de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1832 de 20 de fevereiro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1833 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
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Altera dispositivo das Leis nº 1122, de 27 de março de 2003 e 1116, de 24 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
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Lei nº 1834 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Lei nº 1835 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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