-
Lei nº 1956 de 1 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área de terreno urbano, com 442,86 m2, visando a implantação do prolongamento da rua Rodolfo Grande, localizado no bairro Planalto e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1957 de 1 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1958 de 1 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1959 de 13 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1960 de 13 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1961 de 16 de outubro de 2015.pdf
-
Regulamenta na forma do artigo 3º, da Lei nº 1.946, de 26 de agosto de 2015, a Ouvidoria Municipal do SUS, junto à Secretária Municipal de Saúde
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1962 de 16 de outubro de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1963 de 23 de outubro de 2015.pdf
-
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º e dos artigos 4º e 6º Lei 674/95, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga – PRODEIPI.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1964 de 23 de outubro de 2015.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1965 de 3 de novembro de 2015.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
