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Lei nº 1938 de 15 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Vídeo do pregão presencial nº 01/2019
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Link para acesso ao vídeo da transmissão que ocorreu no dia 20-02-219
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Transparência
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2019
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Pregão Presencial nº 01/2019
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Campanha legbr
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Vídeo da campanha de divulgação do portal do Legislativo Municipal
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Lei nº 1939 de 19 de junho de 2015.pdf
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Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1940 de 19 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1941 de 19 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1942 de 19 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1943 de 29 de junho de 2015.pdf
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Altera o Capítulo IV da Lei 450 de 06 de julho de 1989, a fim de regulamentar a área de preservação permanente urbana no município de Pitanga, nos termos da lei estadual 18295/2014.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1944 de 29 de junho de 2015.pdf
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Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal - REFIP no âmbito do Município de Pitanga, e dá outras providências
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1945 de 3 de julho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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