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Arquivo PDF document Lei nº 1908 de 26 de janeiro de 2015.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1909 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
Dispõe sobre a revisão salarial geral anual aos agentes políticos municipais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1910 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
Acrescenta o inciso IX no § 3º do art. 38 da Lei nº 1567 de 19 de abril de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1911 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1912 de 11 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1913 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1914 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1915 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1916 de 20 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1917 de 6 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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