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2019-04-02 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas
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2019-04-01 - Portaria nº 27-2019 - ATS AH Leandro_20190402.pdf
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Conceder adicional por tempo de serviço e progressão horizontal por antiguidade ao servidor ao servidor Leandro Silva Raimundo.
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Lei nº 2223 de 1 de abril de 2019.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 688.789,73 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2224 de 1 de abril de 2019.pdf
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Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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Lei nº 2225 de 1 de abril de 2019.pdf
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Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019-03-26 - Ordinária nº 08-2019_20190403.pdf
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Processo Legislativo
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Atas
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2019-01-29 - Comunicado Interno nº 01-2019_20190403.pdf
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Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
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2019-01-31 - Comunicado Interno nº 02-2019_20190403.pdf
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Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
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2019-02-11 - Comunicado Interno nº 04-2019_20190403.pdf
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Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
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2019-03-08 - Comunicado Interno nº 05-2019_20190403.pdf
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Sobre a Câmara
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