-
Lei nº 5 de 19 de dezembro de 1956.pdf
-
Abertura de um crédito de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para auxílio de construção de uma casa Escolar e Boa Ventura.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
Lei nº 6 de 19 de dezembro de 1956.pdf
-
Criando uma verba de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), para cobertura de despesas imprevistas no presente exercício.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
Lei nº 7 de 19 de dezembro de 1956.pdf
-
Autorização para loteamento e venda de parte da Praça Marechal Floriano, da planta desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
Lei nº 8 de 19 de dezembro de 1956.pdf
-
Orçamento da despesa e Receita para o exercício financeiro de 1957.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
Lei nº 9 de 19 de dezembro de 1956.pdf
-
Fica estabelecio para cobrança de impostos, taxas emolumentos e mais rendas e contribuições do Município de Pitanga , a partir de 1º de Janeiro de 1957.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1956
-
1951
-
Localizado em
Legislação
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Lei Ordinária do Legislativo
-
Lei nº 66 de 4 de janeiro de 1951.pdf
-
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra da Secretária de Agricultura, Industria e Comércio, do Estado, um trator marca "HANOMAG" com lâmina e guincho.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1951
-
Lei nº 67 de 3 de junho de 1951.pdf
-
Cria cargos de tratorista e patrolista.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1951
-
1950
-
Localizado em
Legislação
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Lei Ordinária do Legislativo
-
Lei nº 46 de 1 de março de 1950.pdf
-
Concede Subvenção de Cr$ 12.000,00 (Doze Mil reais) anuais, ao Posto de Puericultura da Sede Municipal.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1950
