-
Lei nº 921 de 5 de abril de 1999.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Diocese de Guarapuava-PR, Paróquia de Sant'Ana de Pitanga-PR.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 922 de 8 de abril de 1999.pdf
-
Revoga a Lei Municipal nº 432 de 03 de abril de 1989.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 923 de 29 de abril de 1999..pdf
-
Dispõe regras para declaração de utilidade pública.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 924 de 24 de abril de 1999.pdf
-
Autoriza Convênio com entidade de ensino superior, autoriza comodato de imóvel público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 925 de 6 de maio de 1999.pdf
-
Ratifica e reformula junto à Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 926 de 12 de maio de 1999.pdf
-
Denomina Centro de Saúde de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 927 de 21 de maio de 1999.pdf
-
Autoriza convênio de auxílio financeiro com a Assoprorural e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 928 de 10 de junho de 1999.pdf
-
Doa terreno no Parque Industrial e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 929 de 10 de junho de 1999.pdf
-
Doa terreno no Parque Industrial e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
-
Lei nº 930 de 17 de junho de 1999.pdf
-
Denomina de Praça Padre Cassiano Waldner a Praça Papa João XXIII.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
