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Lei n° 1490 de 28 de novembro de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei n° 1491 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1492 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1493 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1494 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1495 de 10 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1496 de 17 de dezembro de 2008.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei n° 1497 de 24 de dezembro de 2008.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1498 de 26 de dezembro de 2008.pdf
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Estabelece normas para instalação de Feiras do Município de Pitanga.
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Lei n° 1499 de 29 de dezembro de 2008.pdf
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de lei nº 57/2008.
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