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Lei n° 1440 de 13 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1441 de 13 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1442 de 13 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1443 de 16 de maio de 2008.pdf
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Altera os artigos 90 da lei municipal nº 1243 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências.
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Lei n° 1444 de 16 de maio de 2008.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1445 de 16 de maio de 2008.pdf
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Projeto de Lei – 25-2008de 24 de abril de 2008. Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de Meio eletrônico para a movimentação Financeira Junto as Instituições Bancárias
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Lei n° 1446 de 16 de maio de 2008.pdf
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Projeto de Lei nº 26/2008 – Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
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Lei n° 1447 de 16 de maio de 2008.pdf
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Projeto de Lei nº 27/2008, de 28 de abril de 2008. Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Municioio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
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Lei n° 1448 de 16 de maio de 2008.pdf
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral salarial quanto às categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
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Lei n° 1449 de 16 de maio de 2008.pdf
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Fica concedido ao Sr. Amílcar Cordeiro Teixeira, o Título de Cidadão Benemérito de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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