-
Lei nº 1545.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de bem móvel por empréstimo a empresa Pavimentar Construtora de Obras Ltda.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1546.pdf
-
Altera a Lei Municipal nº 1290/2006 (Conselho Municipal da Mulher de Pitanga), de 06 de março de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1547.pdf
-
Cria cargos de provimento efetivo (Calceteiro), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1548.pdf
-
Cria cargos de provimento efetivo (Psicólogo), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1549.pdf
-
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1550.pdf
-
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1551.pdf
-
Concede Título de Cidadão Honorário de Pitanga. Sr. Miguel Carlos Parolo.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1552.pdf
-
Altera o art. 90 da Lei Municipal nº 1243 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Alíquota RPPS 17,25%.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1553.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bens móveis usados e imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
-
Lei nº 1554.pdf
-
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2010. Publicada no dia 19 de dezembro de 2009, Edição nº 7547, Folha 08, no jornal Tribuna do Interior.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
