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Arquivo PDF document Lei nº 1516.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1517.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1518.pdf
Altera a descrição de Matrícula de Imóvel pertencente ao Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1519.pdf
Concede aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e integrantes do quadro do emprego público e membros do conselho tutelar revisão salarial que especifica e dá outras previdências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1520.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1521.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e a adquirir, por compra, bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1522-01-02.pdf
Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1522-02-02.pdf
Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1523.pdf
Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Publicada dia 15 de julho de 2009 Jornal Tribuna do Interior, Edição 7417, folha 03.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1524.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
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