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Lei nº 1666 de 6 de outubro de 2011.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir de Délia Inês Weber Dal Santos os imóveis que menciona.
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Lei nº 1667 de 14 de outubro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, para o exercício financeiro de 2011. Altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1668 de 24 de outubro de 2011.pdf
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Altera o art. 4º da Lei nº 1305, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências.
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Lei nº 1669 de 26 de outubro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1670 de 27 de outubro de 2011.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pitanga, a firmar convênios e assumir obrigações em nome do Município, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
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Lei nº 1671 de 31 de outubro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1672 de 31 de outubro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outra providências.
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Lei nº 1673 de 9 de novembro de 2011.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Pitanga.
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Lei nº 1674 de 9 de novembro de 2011.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1675 de 11 de novembro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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