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Arquivo PDF document Lei nº 1748 de 14 de dezembro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1749 de 14 de dezembro de 2012.pdf
Altera o artigo 4º da Lei 1305/2006, de 20 de abril de 2006, alterada pela Lei 1668/2011.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1750 de 18 de dezembro de 2012.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
2011
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária do Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 1620 de 10 de fevereiro de 2011.pdf
Cria na estrutura administrativa do Departamento de Agricultura e Pecuária integrante da Secretaria Municipal do Interior, a Central de Atendimento às Associações, que será conhecida e tratada pela sigla “C.A.A.”.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1621 de 10 de fevereiro 2011.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1622 de 3 de março de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1623 de 3 de março de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1624 de 25 de março de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1625 de 25 de março de 2011.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
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