-
Lei nº 1816 de 9 de dezembro de 2013.pdf
-
Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1817 de 12 de dezembrode 2013.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1818 de 12 de dezembrode 2013.pdf
-
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1819 de 12 de dezembrode 2013.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1820 de 18 de dezembro de 2013.pdf
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1821 de 20 de dezembro de 2013.pdf
-
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1822 de 20 de dezembro de 2013.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1823 de 20 de dezembro de 2013.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e suas alterações e a lei 1733/2012 alterada pela lei 1746/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
2012
-
Localizado em
Legislação
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Lei Ordinária do Legislativo
-
Lei nº 1698 de 18 de janeiro de 2012.pdf
-
Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
