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Lei nº 1886 - 16 de outubro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1887 - 3 de novembro de 2014.pdf
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Altera nomenclatura de Emprego Público, disposto na Lei nº. 1.544, de 06 de novembro de 2009.
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Lei nº 1888 - 3 de novembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1889 - 7 de novembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1890 - 12 de novembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1890 -- 12 de Novembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1891 - 12 de novembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1892 - 21 de novembro de 2014.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 1893 - 21 de novembro de 2014.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri crédito adicional especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social no município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014, mediante superávit financeiro e dá outras providências.
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Lei nº 1894 -3 de dezembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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