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Arquivo PDF document Lei nº 1946 de 26 de agosto de 2015.pdf
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitanga, a Ouvidoria Municipal do SUS, altera a Lei nº. 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando os dispositivos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1947 de 26 de agosto de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1948 de 1 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1949 de 1 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1950 de 1 de setembro de 2015.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1951 de 1 de setembro de 2015.pdf
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1952 de 3 de setembro de 2015.pdf
Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002, alterada pela Lei nº 1287/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1953 de 10 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1954 de 17 de setembro de 2015.pdf
Altera a Tabela de Vencimentos constante no Anexo X, Grupo 008 – Ocupacional Semi Profissional, com referência ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental – 40 horas semanais, fixando novos vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1955 de 28 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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