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Lei nº 1928 de 22 de maio de 2015.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1929 de 22 de maio de 2015.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1930 de 2 de junho de 2015.pdf
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Complementa a denominação do Estádio Municipal da Colina.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1931 de 10 de junho de 2015.pdf
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1932 de 10 de junho de 2015.pdf
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Dá nova redação aos artigos 7º e seu parágrafo único, ao parágrafo único do artigo 10, ao parágrafo único do artigo 12, ao artigo 15 e seu parágrafo único, aos artigos 17, 18 e 27 e seu parágrafo único da Lei nº 674, de 01 de junho de 1.995, e revoga o artigo 22 da mencionada Lei, dá outras providên
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1933 de 10 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1934 de 10 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1935 de 15 de junho de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1936 de 15 de junho de 2015.pdf
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Dispõe sobre as parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
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Lei nº 1937 de 15 de junho de 2015.pdf
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Torna obrigatório que as instituições conveniadas com Município de Pitanga, disponibilizem site com Portal de Transparência das aplicações das verbas recebidas mediante Termo de Parceria, da Colaboração, de Fomento e subvenções ou convênios com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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