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Lei nº 1918 de 13 de abril de 2015.pdf
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Institui em caráter oficial o 2º prato típico do Município de Pitanga, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1919 de 13 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1920 de 15 de abril de 2015.pdf
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Dispõe sobre a desafetação de áreas urbanas de bens do patrimônio disponível, autoriza a alienação por venda e dá outras providencias.
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Lei nº 1921 de 15 de abril de 2015.pdf
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Regulamenta o Programa de Inseminação Artificial em gado leiteiro no Município de Pitanga, que será tratado nesta Lei pela sigla “PIA”.
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Lei nº 1922 de 15 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1923 de 15 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1924 de 15 de abril de 2015.pdf
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Confere ao enfiteuta a possibilidade de haver o título de domínio pleno sobre as áreas, terras, lotes urbanos e suburbanos, sobre os quais tenha títulos de concessão.
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Lei nº 1925 de 24 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1926 de 11 de maio de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1927 de 18 de maio de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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