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Lei nº 2000 de 1 de abril de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2001 de 1 de abril de 2016.pdf
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Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2002 de 11 de abril de 2016.pdf
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Institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Pitanga, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2003 de 11 de abril de 2016.pdf
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Cria o Comitê Municipal de transporte Escolar no âmbito do Município de Pitanga, e dá outras providências.
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Lei nº 2004 de 19 de abril de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2005 de 20 de abril de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2006 de 2 de maio de 2016.pdf
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Formação em Tecnologia Educacional, e dá outras providências
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Lei nº 2007 de 9 de maio de 2016.pdf
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Alvina Guimarães Adur e dá outras providências.
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Lei nº 2008 de 31 e maio de 2016.pdf
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Altera a Lei nº 1879, de 03 de outubro de 2014, e dá outras providências.
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Lei nº 2009 de 31 e maio de 2016.pdf
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Altera a Lei nº 1689, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
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