Câmara Municipal de Pitanga

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Gestão Fiscal): Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Execução Orçamentária)
Lei n° 1329 de 16 de fevereiro 2007.pdf: Altera o artigo 90 da Lei Municipal nº 1243/2005 – Regime Próprio de Previdência Social do Município e a Entidade de Previdência e dá outras providências.
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Lei n° 1330 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido ao Sr. Alexandre Maranhão Khury, o Título de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei n° 1331 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido ao Sr. Ricardo José Magalhães Barros, o Título de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1332 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido ao Sr. Cezar Romero Ziegmann, o Título de Cidadão Benemérito de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei n° 1333 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 1334 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 1335 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Pitanga ao Sr. CARLOS FERNANDO PEREIRA AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Lei n° 1336 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Pitanga ao Sr. ALEXANDRE APARECIDO PORTELINHA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei n° 1337 de 13 de março de 2007.pdf: Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro à Casa Familiar Rural de Borboleta São Roque e dá outras providências.
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