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Arquivo PDF document Lei 200 de 14 de outubro de 1977.pdf
Fica o executivo Municipal autorizado a doar ao Serviço e Obras Sociais (S.O.S), a área de um terreno.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1977
Arquivo Lei 2371 de 27 de maio de 2021
Reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária do Legislativo
Arquivo Lei 2371 de 27 de maio de 2021
Reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária do Legislativo
Arquivo Lei 2374 de 11 de junho de 2021
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2375 de 14 de junho de 2021
Ratifica, conforme especificada, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio lntergestores de Saúde da 5° Região de Saúde do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2380 de 31 de agosto de 2021
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2382 de 08 de setembro de 2021
Altera dispositivo da Lei ne 1.690, de 22 de dezembro de 2011.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2383 de 08 de setembro de 2021
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio público lntermunicipal de lnovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2385 de 29 de setembro de 2021
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária indígena Laranjal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei 2386 de 29 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
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