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Arquivo PDF document Indicação nº 088-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Sidiney Heidemann / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 090-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 093-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 095-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Jorge Pittner / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 101-2019_20190605_143729.pdf
Sugerindo ao Executivo Municipal, realizar através de profissional técnico habilitado, a coleta de material equino para a realização dos exames de controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina dos animais pertencentes aos integrantes do CTG Tropeiro Velho. Tal indicação se deve ao fato deles participarem com frequência de eventos tradicionalistas e a atual legislação sanitária exigir a realização dos referidos exames para possibilitar a participação dos equinos, o que acaba, devido a frequência e valor, tornando-se oneroso para os participantes. Segue anexo modelo de projeto de lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
Arquivo PDF document Indicação nº 104-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 104-2019_20190926_101045.pdf
Sugerindo ao Executivo Municipal, que institua no município o Programa de Incentivo Fiscal a loteamentos urbanos, através da isenção tributária temporária do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU nos 5 (cinco) anos fiscais consecutivos do lançamento dos lotes no cadastro imobiliário do Município, acrescentando tal dispositivo no Código Tributário Municipal. Ressaltando no projeto que tal isenção devera ter aplicabilidade para os projetos protocolados após a entrada em vigor da lei e ainda para os protocolados e em trâmite junto ao respectivo departamento da prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
Arquivo PDF document Indicação nº 105-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 106-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2018
Arquivo PDF document Indicação nº 107-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2018
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