Câmara Municipal de Pitanga

2021-03-30 - Ordinária nº 08-2021_000172.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
2021-03-31 - Portaria nº 30-2021 - Licença Saude Isabel_20210405_133426.pdf: Art. 1° Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde da servidora Isabel Cristina lubel, matricula 1431, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal n° 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 30/03/2021. Art. 2° Decorrido o prazo descrito no art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho na Câmara Municipal de Pitanga - PR. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na
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2021-04-06 - Ordinária nº 09-2021_000211.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 09-2021_20210519_154008.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 10-2021_20210519_154055.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 11-2021_20210519_154133.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 12-2021_20210519_154320.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 13-2021_20210519_154400.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-04-09 - Portaria nº 32-2021 - Francielle Readaptação: Considerando o laudo da Junta Médica Oficial do Município de Pitanga do dia 18 de março de 2021; Considerando o § 13 do art. 37 da Constituição Federal; Considerando, ainda, o art. 41 da Lei n°784, de 20 de dezembro de 1996; RESOLVE Art. 1° Readaptar, a partir do dia 19 de abril de 2021, para o exercício das atribuições do cargo de recepcionista, a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, matricula n° 1441, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 2° Fica mantida a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 3° Em até 1 (um) ano, ou em menor prazo, se constatada a necessidade, deverá ser realizada a reavaliação da servidora para verificação da sua condição de saúde. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2021-04-09- Portaria nº 31-2021 - Leandro - Progressão Horizonal_20210416_111452.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021

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