Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2021-02-15 - Comunicado Interno nº 03-2021_20210222_145113.pdf
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pitanga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 5° da Lei 2208/2018, vêm através deste AUTORIZAR, 0 Vereador desta Casa de Leis abaixo relacionado, a participar de curso, bem como desde já determinar a tesouraria para que efetue o pagamento de 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais) devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n° 2208/2018. Curso: Direito Digital nos Órgãos Públicos Realizado por: Datalegis Assessoria, Pesquisa e Recursos Humanos S/C Ltda Inicio: 17/02/2021 Término: 19/02/2021 Cidade: Curitiba . Estado: Paraná Vereador: Fabricio Duarte Holovka
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-15 - Comunicado Interno nº 04-2021_20210222_145152.pdf
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pitanga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 5° 'da Lei 2208/2018, vem através deste AUTORIZAR, O Serviço de Finanças a proceder o pagamento de: 1) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais) cada, aos vereadores Amadeus Penga, Deonizio Cedorak, e João Edival Aramoni que participarão do curso abaixo especificado, devendo os mesmos apresentarem relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n°2208/2018: Curso: Direito Digital nos Órgãos Públicos Realizado por: Datalegis Assessoria, Pesquisa e Recursos Humanos S/C Ltda Inicio: 17/02/2021 Término: 19/02/2021 Cidade: Curitiba Estado: Paraná
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-15 - Portaria nº 19-2021 - progressão horizontal Caroline_000052.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-16 - Ordinária nº 03-2021_000024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-22 - Comunicado Interno nº 05-2021_20210222_145235.pdf
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pitanga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 50 da Lei 2208/2018, vêm através deste AUTORIZAR, O Serviço de Finanças a proceder o pagamento de: 1) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), ao vereador Eliseu Latczuk que participara do curso abaixo especificado, devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n°2208/2018: Curso: Comunicação Pública no Poder Legislativo em Tempos de Pandemia. Realizado por: Gestão Pública Brasil Início: 24/02/2021 Término: 26/02/2021 Cidade: Curitiba Estado: Paraná 2) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor Edilson dos Santos Carraro, que levará o vereador para participar do curso especificado no item 1, devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n° 2208/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-22 - Requerimento nº 22-2021 - Lucia Justificativa_20210223_105717.pdf
Localizado em Transparência / / Lucia Tkaczuk / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-23 - Ordinária nº 04-2021_000043.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-26 - Portaria nª 23-2021 - Edilson-Thulianne-Mariane-Regiane- pregão_20210308_095331.pdf
Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Pitanga - PR, a servidora Regiane Bobato, concedendo â mesma GF-3, conforme Lei n° 2071, de 28 de junho de.2017. Art. 2° Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio os servidores Edilson dos Santos Carraro, Mariane Krauczuk e Thulianne Sebrenski Leal, concedendo ao servidor efetivo gratificação pelo exercício de função - GF-5, de acordo com a Lei n°2071, de 28 de junho de 2017, observando-se o inciso III do § 3° do art. 27 da mesma:
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-26 - Portaria nª 24-2021 - Covid 19_20210308_095445.pdf
Esta portaria estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de Pitanga de forma a prevenir o contágio pelo Corona vírus (COVID-19).
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document 2021-03-05 - Comunicado Interno nº 06-2021_20210412_140823.pdf
O Serviço de Finanças a proceder o pagamento de duas passagens aéreas trecho Curitiba/Brasilia, saindo de Curitiba no dia 09/03/2021 e o retorno saindo de Brasilia e chegando em Curitiba no dia 11/03/2021, para os vereadores Rodrigo Cordeiro Teixeira e Valdomiro Rodrigues de Lima, que participarão de reuniões para a fiscalização de execução orçamentária e contratual do Hospital de Pitanga com o Ministro da Saúde; reunião com deputados federais da bancada do Parana e reunião com o presidente nacional do INCRA; reuniões com assessores do Ministério da Agricultura e da Educação, todas as reuniões citadas tem a finalidade de acompanhamento e fiscalização de convênios de interesse público municipal. Proceder ao pagamento de adiantamento de numerário de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) a cada vereador.
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021