Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2020-01-31 - Portaria nº 09-2020 - Adriana Férias.pdf
Conceder férias regulamentares à servidora Adriana Terezinha Lorenzetti Merigo, ocupante do cargo de contadora, contadas de 03 de fevereiro de 2020 a 12 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 07 de outubro de 2018 a 06 de outubro de 2019, conforme requerimento n° 9/2020, protocolado sob n° 78/2020 e deferido em 31 de janeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document 2020-01-31 - Portaria nº 08-2020 - Revisão salarial.pdf
Art. 1° Atualizar os Anexos III, IV e VI da Lei n°2071, de 28 de junho de 2017, no percentual de 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos por cento). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a 1° de janeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-03 Comunicado Interno nº5-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-04 - Ordinária nº 1-2020_20200217_161635.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-04 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-04 Comunicado Interno nº6-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-07 Comunicado Interno nº7-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-07 Comunicado Interno nº08-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-10 - Portaria nº 10-2020 - Ferias Margarett_20200211_151122.pdf
Art. 1° Conceder ferias regulamentares a servidora Margarett Martins de Oliveira, ocupante do cargo de escriturário em administração, contadas de 05 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019, conforme requerimento n°11/2020, protocolado sob n° 101/2020 e deferido em 10 de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document 2020-02-10 Comunicado Interno nº09-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 865 866 867 [868] 869 870 871 ... 1286