Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2019-12-16 - Requerimento nº 107-2019 - Lucia - Pecunia_20191217_154154.pdf
Localizado em Transparência / / Lucia Tkaczuk / 2019
Arquivo PDF document 2019-12-17 - Portaria nº 78-2019 - Diárias novembro e dezembro 2019.pdf
Tornar públicas as diárias concedidas nos meses de novembro e dezembro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 2019-12-19 - Extraordinária nº 13-2019_20200204_141416.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 2019-12-19 - Extraordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document 2019-12-19 - Portaria nº 79-2019 - Recesso 23-12-2019 a 5-01-2020.pdf
Declarar recesso no período de 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, tendo em vista as festividades referentes ao Natal e Ano Novo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 2019-12-20 - Relatório mensal de controle interno -- Novembro-Dezembro 2019.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Arquivo 2020-01-07 - Portaria nº 01-2020
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Poder Legislativo de Pitanga-PR.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020
Arquivo 2020-01-08 - Portaria nº 02-2020
Nomear a Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Pitganga - PR, com vigência até 31 de dezembro de 2020, assim composta: Presidente: Margarett Martins de Oliveira Membros: Angela Cristina Pereira, Caroline Buchmann Dias, Jocimara Taborda Leal, Regiane Bobato.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020
Arquivo 2020-01-08 - Portaria nº 03-2020
Art. 1° Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pitanga - PR, a servidora Margarett Martins de Oliveira, concedendo à mesma GF-3, conforme Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017. Art. 2° Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio as servidoras Ângela Cristina Pereira, Caroline Buchmann Dias, Jocimara Taborda Leal e Regiane Bobato, concedendo às servidoras efetivas gratificação pelo exercício de função - GF-5, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017, observando-se o inciso III do § 3° do art. 27 da mesma; Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pitanga, 08 de janeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020
Arquivo PDF document 2020-01-10 - Portaria nº 4-2020 - Margarett - Férias.pdf
Conceder férias regulamentares à servidora Margarett Martins de Oliveira.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020