Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 915 de 25 de março de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e prestar auxílio financeiro à Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas Mirins de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 914 de 25 de março de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga - APAE e dá outras providências.
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Lei nº 1214 de 27 de outubro de 2004.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei nº 1211 de 30 de setembro de 2004.pdf: Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1204 de 24 de junho de 2004.pdf: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei nº 1192 de 23 de abril de 2004.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava e dá outras providências.
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Lei nº 1273 de 30 de novembro de 2005.pdf: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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Lei nº 1269 de 28 de outubro de 2005.pdf: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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Lei nº 1261 de 05 de outubro de 2005.pdf: Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Lei nº 1258 de 28 de setembro de 2005.pdf: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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