Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1839 de 20 de março de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1838 de 10 de março de 2014.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1837 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1836 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1835 de 26 de fevereiro de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1832 de 20 de fevereiro de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1831 de 20 de fevereiro de 2014.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1829 de 21 de janeiro de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1828 de 21 de janeiro de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1980 de 18 de dezembro de 2015.pdf
Estima a receita e fixa despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2015