Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1879 - 3 de outubro de 2014.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para o Clube Melhor Idade Girassol de Pitanga, e dá outras providências.
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Lei nº 1865 de 14 de agosto de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1864 de 14 de agosto de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1863 de 27 de junho de 2014.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1862 de 27 de junho de 2014.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1860 de 27 de junho de 2014.pdf: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa de Diversificação de Pequenas Propriedades Rurais do Município de Pitanga - PRODAFAPI.
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Lei nº 1859 de 20 de junho de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1857 de 13 de junho de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1856 de 13 de junho de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1855 de 04 de junho de 2014.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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