Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1719 de 22 de maio de 2012.pdf: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada das agências bancárias estabelecidas no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1710 de 10 de abril de 2012.pdf: Abre vagas de cargos de provimento efetivos no quadro pessoal efetivo do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1704 de 08 de março de 2012.pdf: Abre vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1816 de 9 de dezembro de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1815 de 9 de dezembro de 2013.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1811 de 22 de novembro de 2013.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1810 de 11 de novembro de 2013.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1809 de 1 de novembro de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1808 de 17 de outubro de 2013.pdf: Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1805 de 14 de outubro de 2013.pdf: Dispõe sobre o Programa “Pitanga Nosso Lar”, regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 581 582 583 [584] 585 586 587 ... 1286

Resultado da busca por lei