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Lei n° 1456 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1454 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1453 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1452 de 28 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1450 de 28 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1449 de 16 de maio de 2008.pdf
Fica concedido ao Sr. Amílcar Cordeiro Teixeira, o Título de Cidadão Benemérito de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1448 de 16 de maio de 2008.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral salarial quanto às categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1444 de 16 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1441 de 13 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2008
Lei n° 1439 de 28 de abril de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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